WASHINGTON – Hoje, dia 25 de julho de 2024, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA anunciou mais de US$ 325 milhões em financiamento para 21 projetos aprovados para ajudar comunidades menos favorecidas a enfrentar desafios de justiça ambiental e climática. Os projetos visam reduzir a poluição, aumentar a resiliência climática das comunidades e fortalecer a capacitação da comunidade. Viabilizado pela Lei de Redução da Inflação do Presidente Biden, o Programa de Subsídios para a Mudança Comunitária é o maior investimento em justiça ambiental e climática da história. O anúncio da alocação dos recursos de hoje é a primeira parte dos quase US$ 2 bilhões do programa, que foi elaborado com base nas contribuições da comunidade para conceder subsídios de forma contínua.
Essas propostas selecionadas são as primeiras a serem contempladas pelo processo de inscrição em fluxo contínuo do Programa de Subsídios para a Mudança Comunitária. Elaborado com base em um sólido envolvimento das partes interessadas e no feedback da comunidade, o processo inovador de inscrições em fluxo contínuo garantirá que os candidatos tenham tempo suficiente para se preparar e usufruir dessa oportunidade histórica. A Notificação de Oportunidade de Financiamento (NOFO), do Programa de Subsídios para Mudança Comunitária, administrado pelo Gabinete de Justiça Ambiental e Direitos Civis Externos, ainda está aceitando inscrições até o dia 21 de novembro de 2024. A EPA continuará analisando as solicitações e anunciando os projetos selecionados de forma contínua.
“Nossa capacidade de oferecer resultados concretos para as comunidades depende de ouvir suas necessidades e desenvolver soluções inovadoras por meio de um engajamento inclusivo com as partes interessadas”, afirmou o Gestor da EPA, Michael S. Regan. “Hoje, graças à Lei de Redução da Inflação do presidente Biden, a EPA selecionou o primeiro grupo de parcerias comunitárias para resolver desafios atuais e de longa data relacionados à justiça ambiental e climática.”
“Os subsídios de presente colocam as comunidades no comando da jornada para corrigir os erros ambientais do passado e construir, de forma autônoma, um futuro voltado para a energia limpa”, declarou John Podesta, Conselheiro Sênior do Presidente para Política Climática Internacional.
“A iniciativa Investindo na América, do presidente Biden, ampliou nossos esforços para proporcionar justiça ambiental às comunidades que foram negligenciadas por muito tempo”, comentou Brenda Mallory, presidente do Conselho de Qualidade Ambiental da Casa Branca. “Como parte da Iniciativa Justice40, do Presidente, esses subsídios ajudarão comunidades menos favorecidas a enfrentar os desafios de justiça ambiental e climática que enfrentam, reduzindo a poluição, aumentando a resiliência aos impactos das mudanças climáticas e fortalecendo a capacidade das comunidades para levar esses projetos adiante.”
A Lei de Redução da Inflação destina US$ 3 bilhões à EPA para conceder subsídios que auxiliam comunidades menos favorecidas e proporcionam auxílio técnico. Com esses subsídios, a EPA está cumprindo essa missão.
Os Subsídios para Mudança Comunitária também cumprem o compromisso do Presidente Biden de promover a igualdade e a justiça em todo os EUA por meio da Iniciativa Justice40, que visa garantir que 40% dos benefícios totais de certos investimentos federais sejam destinados a comunidades menos favorecidas, que convivem com a falta de investimentos e com os efeitos nocivos da poluição.
Alguns exemplos de subsídios desta primeira etapa seleção são:
- Quase US$ 20 milhões para a Associação de Recursos Energéticos Tribais do Meio-Oeste (MTERA, na sigla em inglês) e para a Grid Alternatives para a implementação de projetos de melhorias de eficiência energética e climatização em 35 comunidades de povos originários de Michigan, Minnesota e Wisconsin, melhorando a qualidade do ar em ambientes fechados para as famílias e oferecendo treinamento de desenvolvimento de liderança para os Campeões da Energia dos Povos Originários indicados. Em maio, a MTERA também recebeu um subsídio de US$ 62 milhões do programa Energia Solar Para Todos (em inglês, Solar for All), da EPA.
- US$ 20 milhões para a Aliança para o Desenvolvimento Comunitário Responsável e para o Instituto Técnico-Comercial de Los Angeles para desenvolver treinamentos em justiça ambiental para redução de chumbo, soldagem, manutenção de veículos híbridos e elétricos, climatização de ambientes residenciais e auditorias de energia residencial. Com a concessão desse subsídio, espera-se que os projetos aprovados concluam ações de redução de chumbo em mais de 600 unidades residenciais no sul de Los Angeles.
- Mais de US$ 14 milhões para a Universidade Texas A&M e para o Programa de Águas Residuais Não Incorporadas do Cinturão Negro destinados à instalação local de sistemas de tratamento de águas residuais em 17 condados do Cinturão Negro, no Alabama. Regan, Gestor da EPA, já havia visitado o Condado de Lowndes, no Alabama, onde as fossas sépticas com defeito e o esgoto canalizado das casas para os quintais provocaram uma crise de saúde pública na região. Essa comunidade também recebeu um empréstimo 100% subsidiado de US$ 8,7 milhões da Lei de Infraestrutura Bipartidária para enfrentar os problemas graves de esgoto que afetam as famílias que moram na região.
- Aproximadamente US$ 14 milhões para o Núcleo de Conservação de Pittsburgh e para o PowerCorpsPHL, para expandir os programas de capacitação profissional relacionados à silvicultura urbana e à redução de resíduos de madeira, expandindo a cobertura de árvores na Filadélfia e em Pittsburgh e evitando que os resíduos de madeira sejam depositados em aterros sanitários. Este subsídio também inclui recursos para utilizar biochar na redução da poluição por chumbo nos solos de Pittsburgh.
A Fase I do programa, denominada Investimentos Comunitários para a Mudança, deve conceder aproximadamente US$ 1,96 bilhões para 150 projetos, com valores entre US$ 10 e 20 milhões cada. Os 17 candidatos da Fase I que estão implementando projetos em escala comunitária para enfrentar desafios de justiça ambiental e climática são:
- A Universidade A&M do Texas e o Programa de Águas Residuais Não Incorporadas de Black Belt (condados de Wilcox/Hale/Lowndes, AL)
- O município de Bakersfield e a iniciativa Construindo Comunidades Saudáveis, em Kern (Bakersfield, CA)
- O Centro de Aconselhamento La Familia S/A e Projeto de Recursos Comunitários (Sacramento, CA)
- A Aliança para o Desenvolvimento Comunitário Responsável e Faculdade Técnica de Comércio de Los Angeles (Los Angeles, CA)
- A Fundação San Diego e a Aliança de Saúde Ambiental (San Diego, CA)
- Day One e Active SGV (San Gabriel Valley, CA)
- A Cidade de Pocatello e a Fundação Portneuf Greenway (Pocatello, ID)
- A Universidade de Dillard e a United Way of Southeast Louisiana (Southeast LA)
- A Cidade de Springfield e o Instituto de Saúde Pública do Oeste de Massachusetts (Springfield, MA)
- A Associação de Recursos Energéticos dos Povos Originários do Meio-Oeste e a Grid Alternatives (MI, MN, WI)
- O Sistema MetroHealth e a Soluções de Habitação Comunitária (Cleveland, OH)
- Condado de Lane, Oregon e a United Way do Condado de Lane (Condado de Lane, OR)
- O Núcleo de Conservação de Pittsburgh e o PowerCorpsPHL (Pittsburgh/Filadélfia, PA)
- A Associação para Terras Públicas e Cidade de Chattanooga (Chattanooga, TN)
- A Cidade de Houston e a National Black United Fund (Houston, TX)
- A Associação da Universidade Gonzaga e a Spokane Neighborhood Action Partners (Spokane, WA)
- Fundação Nacional de Habitação e Centro do Direito da Criança de Washington, D.C. (Washington, D.C.)
Já na Modalidade II, Envolvimento significativo para governança equitativa, espera-se que sejam concedidos aproximadamente US$ 40 milhões para 20 projetos de US$ 1 a 3 milhões cada. Os candidatos da Fase II que facilitarão a participação individual e comunitária nos processos de tomada de decisão governamental são:
- Insight Garden Program e Ella Baker Center for Human Rights (vários locais na Califórnia)
- O The Trust for Public Land e o See You At The Top (Cleveland, OH)
- O Special Service for Groups, Inc. e o Center for Asian Americans United for Self Empowerment (Los Angeles, CA)
- A Bronx River Alliance, Inc. e o Youth Ministries for Peace and Justice (Condado do Bronx, NY)
Dos 21 projetos aprovados, três são para Áreas de Investimento-alvo identificadas na NOFO. O subsídio de Áreas de Investimento-alvo tem como objetivo garantir que o financiamento do Programa Subsídios para a Mudança Comunitária seja direcionado a comunidades menos favorecidas com situações, circunstâncias geográficas e necessidades únicas.
Consulte a lista completa das 21 organizações que começaram a receber um subsídio do CCGP e saiba mais sobre o CCGP.
Como o Programa de Subsídios para a Mudança Comunitária ainda está aceitando inscrições até o dia 21 de novembro de 2024, a EPA incentiva os candidatos a submeterem seus projetos para apreciação assim que atenderem completamente aos requisitos do NOFO. A EPA fará selecionará outros projetos em um fluxo de inscrições contínuo até o fim de 2024. A EPA também incentiva os candidatos interessados a solicitar auxílio técnico o mais rápido possível, pois o último dia para solicitar novo auxílio técnico é o dia 16 de agosto de 2024.
Leia o NOFO do Programa de Subsídios para a Mudança Comunitária na página do Programa de Subsídios para Mudança Comunitária da Lei de Redução da Inflação da EPA.
Para saber mais sobre os Subsídios para Mudança Comunitária e a sobre o Auxílio Técnico, acesse a página do Programa de Subsídios para a Mudança Comunitária da Lei de Redução da Inflação da EPA.
Para saber mais sobre o tema da justiça ambiental na EPA, acesse a página de Justiça ambiental da EPA.
Para obter informações atualizadas sobre o NOFO, inclusive informações sobre os webinars, cadastre-se no listserv do Gabinete de Justiça Ambiental e Direitos Civis Externos enviando um e-mail em branco para: join-epa-ej@lists.epa.gov. Acompanhe nossas atualizações no X (antigo Twitter): @EPAEnvJustice.
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